O site com o nome de domínio www.grupoazevedos.com/ms/maisenergia, incluindo todas as sub-páginas, é gerido e operado por Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A., com sede na Estrada Nacional 117  2, Edifício Azevedos, freguesia de Alfragide, concelho da Amadora.

Todos os elementos existentes neste Portal, designadamente texto, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em, especial, pelo âmbito de protecção dos Direitos de Autor.

Os referidos elementos (que compreendem quaisquer marcas, registadas, livres, notórias ou de grande prestígio, modelos, sinais, insígnias, design, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logótipos, sinais distintivos de comércio ou relativos aos regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados no Portal) não poderão ser assim copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites.

Este Portal poderá também conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, estando estes, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à protecção de direitos de autor e de propriedade intelectual.

A introdução, alteração ou supressão da informação disponibilizada no Portal, feita pelo utilizador e sem o devido consentimento de Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A., assim como, designadamente, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática são proibidos e puníveis nos termos da lei.

Todos os conteúdos e funcionalidades constantes do portal são disponibilizadas no estado em que se encontram (as is), não constituindo as informações nele contidas um conselho ou recomendação, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.

Os  Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A.  não poderão ser responsabilizados no que respeita à completa exactidão e actualidade de qualquer informação constante do portal, salvo quando tenha actuado com dolo ou negligência grave.

Sem prejuízo do disposto em qualquer Política de Privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito neste portal, quaisquer dados, comentários, sugestões,   informação ou conteúdo, transmitidos pelo utilizador ou enviados para o Portal, através de correio electrónico, formulário ou por qualquer outro meio, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva dos  Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A. ou entidade por esta designada.

O site www.maisenergia.com dos Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A., poderá utilizar cookies (apenas como tentativa de fornecer conteúdos personalizados, registo de padrões de tráfego dos utilizadores, entre outros). Os Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A. alerta o utilizador para o facto de que poderá recusar tal utilização, recusa essa que poderá impedir o seu acesso a algumas páginas do site.

Quando apresenta comentários, sugestões ou disponibiliza quaisquer materiais por correio electrónico ou através do site dos Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A., o utilizador concorda que:
a) os mesmos não deverão conter nenhum elemento que possa ser considerado ilegal ou inadequado para publicação;
b) é proprietária do material, ou tem um direito ilimitado de fornecer material, podendo os Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A., publicar esses materiais sem encargos, sem que tenha de solicitar qualquer autorização para o efeito e sem que tal implique qualquer responsabilidade;
c) aceita indemnizar os Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A. se qualquer terceiro reagir à utilização levada a cabo relativamente ao material que apresenta.

Os Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A.  não assumem qualquer obrigação de supervisionar o conteúdo da informação colocada no seu site por utilizadores e não é responsável por esse conteúdo.  Os Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A. podem, em qualquer altura, e com inteira discricionariedade, retirar do site qualquer conteúdo publicado por utilizadores.

Este portal contém links para sites operados por entidades terceiras. Desta forma, os Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A. não se responsabilizam nomeadamente pela qualidade, veracidade ou actualização das afirmações reproduzidas nos web-sites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste  portal, dado não exercer  qualquer controlo sobre os mesmos.

Toda a legislação eventualmente disponibilizada neste site não dispensa a consulta do Diário da República, onde o diploma legal em questão tenha sido devidamente publicado.

A disponibilização de dados pessoais neste portal é de carácter facultativo, destinando-se os mesmos a instruir a Base de Dados de leitores da newsletter dos Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A. ou outra cujos fins expressamente se indiquem. O tratamento dos referidos dados é confidencial e da responsabilidade dos Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A..

O titular tem o direito de acesso e de rectificação dos seus dados pessoais podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no portal, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

Os Laboratórios Azevedos, Indústria Farmacêutica, S.A.  reservam o direito de impedir, de condicionar o acesso ou alterar as condições do mesmo por parte de algum utilizador. A alteração dos presentes Avisos Legais ou mesmo, em última instância, a remoção deste Portal podem ser efectuadas a todo o tempo e produzem efeitos imediatos sem necessidade de comunicação prévia aos utilizadores.

Este portal foi criado e funciona em conformidade com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente do mesmo será regulado pela lei portuguesa, considerando-se competente para o efeito o Tribunal de Comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.

Declara ter lido, compreendido e aceite os Avisos Legais acima.

Qualquer esclarecimento sobre a presente matéria deverá ser dirigido para:
azevedos@mail.telepac.pt.